Qual é o tempo de duração de um registro de marca?

O tempo de duração de um registro de marca no Brasil é de 10 anos, contados a partir da data de concessão do registro. Esse prazo é concedido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e é considerado razoável para garantir a exclusividade do uso da marca pelo titular. Segundo fontes oficiais do INPI, como o portal Insights e a página oficial do instituto, o registro de marca é válido por dez anos e pode ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos.

Além disso, é importante ressaltar que o processo de registro de marca pode levar um tempo variável, desde aproximadamente 60 dias até um ano e meio, dependendo do tipo de marca e da complexidade do pedido. De acordo com relatórios do INPI, o tempo médio de registro atualmente é de um ano e meio a dois anos.

É também fundamental lembrar que o registro de marca é renovável e que é necessário renová-lo periodicamente para manter a proteção da marca. O titular do registro de marca deve solicitar a renovação durante o nono ano de vigência do registro, caso contrário, o registro pode perder sua validade.