A multa por danos morais pode variar consideravelmente dependendo do caso específico e das circunstâncias envolvidas. No entanto, segundo os resultados da pesquisa, o valor da multa pode ser estabelecido nos seguintes termos:
* Em casos de ofensa de natureza leve, o pagamento pode alcançar até três salários em contrato para o trabalhador.
* Em casos de ofensas de natureza média, a multa pode chegar a cinco vezes o último salário.
Além disso, é importante mencionar que o valor da indenização por danos morais não é fixado por lei e pode variar de acordo com o juiz responsável pelo processo. O valor é determinado considerando fatores como a gravidade do dano causado, a intensidade e a duração do sofrimento e a conduta do agressor.
É importante ressaltar que esses valores são apenas orientações e devem ser aplicados de forma individualizada em cada caso. Além disso, é fundamental lembrar que a indenização por danos morais tem como objetivo reparar a vítima e punir o infrator, sem enriquecer sem causa.
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