A taxa de importação é um tributo alfandegário cobrado pela Receita Federal no momento em que uma mercadoria é recebida no Brasil e passa pela fiscalização da RFB no centro de distribuição que recebe o produto. De acordo com as novas regras, a partir de 1º de agosto de 2024, todas as compras internacionais estão sujeitas à taxação, incluindo as de valor inferior à US$ 50 (com exceção de medicamentos vendidos para pessoas físicas).
Até US$ 50, a taxa de importação é de 20% do valor total da compra, incluindo o valor do produto e eventuais taxas de frete e de seguro. Já acima de US$ 50, a alíquota é de 60% do valor total da compra.
É importante ressaltar que essas informações podem variar dependendo do estado e do tipo de produto, por isso é sempre recomendável consultar a Receita Federal ou outros sites oficiais para obter mais informações sobre as taxas de importação.
Fontes:
- Nuvemshop, "Taxa de importação 2024: saiba quais são os valores e taxas"
- Receita Federal, "Manual Aduaneiro de Importação"
- G1, "Compras internacionais de US$ 50: calculadora do g1 mostra como ficam os preços"
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