O valor do 13º salário é calculado com base no salário bruto mensal recebido pelo trabalhador, dividido em 12 partes e multiplicado pelo número de meses trabalhados durante o ano. Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), cerca de 83 milhões de brasileiros vão receber o 13º salário este ano, com valor médio de R$ 2.539.
No entanto, é importante lembrar que o valor do 13º salário pode variar de acordo com a remuneração do trabalhador, o número de meses trabalhados e as regras estabelecidas pela empresa ou empresa.
A Lei 4.090/1962 estabelece que o 13º salário seja pago a todos os trabalhadores urbanos, rurais e domésticos que tenham trabalhado por um período de um ano ou mais. O pagamento é feito em duas parcelas, sendo a primeira até o dia 30 de novembro e a segunda até o dia 20 de dezembro.
Além disso, é importante ressaltar que o 13º salário é um benefício obrigatório e não é necessário ser solicitado pelo trabalhador. É uma gratificação paga ao final do ano como forma de reconhecimento ao trabalho prestado durante o período.
Fontes:
• Jusbrasil: "Guia Completo do 13º Salário: Cálculo, Prazos, Descontos..."; Artigo publicado em 29 de novembro de 2022.
• InfoMoney: "Guia do 13º Salário: O que é? Quando é pago?"; Publicação datada de 29 de novembro de 2022.
• Valor Investe: "Como calcular o valor do décimo terceiro salário"; Artigo publicado em 14 de novembro de 2021.
• G1: "13º salário: saiba quem tem direito e quando cai na conta"; Notícia publicada em 20 de novembro de 2023.
• UOL Economia: "13º salário: até quando deve ser pago e quem tem direito"; Artigo publicado em 4 de novembro de 2022.
• Dieese: "Cerca de 83 milhões de brasileiros vão receber o 13º salário este ano, com valor médio de R$ 2.539".
Comments